O INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação civil, entidade filantrópica, sem fins econômicos, de caráter de assistência social, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 24.165.081/0001-48, com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Assistência Social - CEBAS.
O ISC atua em conformidade à legislação vigente por meio da Lei Complementar nº 187 de 16 de dezembro de 2021, o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023 e Portaria MDS nº 952, de 29 de dezembro de 2023.